Nicole Abreu Reis Vargas de Almeida
Título da Dissertação: HABITAÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE EM DUQUE DE CAXIAS: Possibilidades de planejamento urbano integrado e alternativas na perspectiva do Desenho Urbano Sensível à Água
Ano de defesa: 2024
Orientador: Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto
Resumo | Abstract: O tema deste trabalho expressa a relação entre habitação e a qualidade do meio ambiente natural e construído, destacando a qualidade de vida gerada por esta equação. A intenção deste estudo é problematizar e investigar a questão da habitação social, discutindo como as políticas públicas têm respondido, ao longo do tempo, à necessidade de prover habitação para a população de baixa renda e qual a qualidade urbanística resultante dessas intervenções. Para isso, foi realizado um breve histórico das políticas de habitação social no Brasil, bem como uma avaliação mais aprofundada da recente produção de habitação de interesse social de escala nacional, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com foco nos aspectos de qualidade urbanística, ambiental e do tratamento das questões relacionadas ao saneamento. Com o objetivo de analisar as possibilidades de se integrar políticas públicas de produção de habitação de interesse social com políticas de saneamento ambiental e requalificação do meio ambiente urbano, para a produção de uma cidade mais segura e inclusiva, buscou-se pesquisar estratégias e metodologias “alternativas” ou inovadoras que possam ser incorporadas aos processos de planejamento urbano e de projeto, como o conceito de Desenho Urbano Sensível à Água. Teremos como conceito orientador deste trabalho o direito à cidade. Pauta reivindicatória de direito, não só, ao acesso à cidade e tudo o que ela deveria oferecer, mas também, de participar de sua construção e processos decisórios. A pesquisa se baseia em um estudo de caso, localizado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro, na bacia hidrográfica Iguaçu-Sarapuí. A partir de uma análise da produção do PMCMV em Duque de Caxias, propomos estratégias de requalificação ambiental dos projetos realizados. E por fim, foi desenvolvida uma proposta de intervenção urbana, a partir do planejamento urbano integrado que busca articular áreas de habitação social e equipamentos públicos, com uma proposta de requalificação ambiental e fluvial.
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Pesquisas: