Ruth Jurberg
Título da Dissertação: O trabalho social realizado no Complexo do Alemão durante o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: efetividade, eficiência e eficácio sob o olhar das ONGs
Ano de defesa: 2018
Orientador: Sônia Azevedo Le Cocq d’Oliveira
Resumo | Abstract: Esta pesquisa enfoca o trabalho social desenvolvido no Complexo do Alemão, localizado na zona Norte do Rio de Janeiro, parte essencial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre os anos de 2007 e 2015. Após o lançamento do PAC pelo Governo Federal, o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi contemplado com recursos para investir em cinco diferentes favelas do Estado: Complexo do Alemão, Manguinhos, Rocinha, Pavão-Pavãozinho- Cantagalo e Morro do Preventório. Esses recursos foram destinados a projetos, obras de urbanização, regularização fundiária e trabalho social nessas comunidades. A diretriz de implementar um trabalho social em apoio às obras passou a ser exigência do Poder Executivo Federal, através do Ministério das Cidades, e visava garantir, entre outros aspectos, a participação popular nos espaços de decisão dos projetos desde a etapa denominada préobras (três meses antes do início das intervenções urbanísticas) até o pósobras (seis meses após a finalização). Na etapa do pré-obras, foram montados três comitês para participação dos moradores: remanejamento, acompanhamento das obras e geração de renda. Na etapa do pós-obras, estava prevista a realização de uma pesquisa de avaliação final das intervenções e do projeto como um todo, que não ocorreu até o momento. O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia, efetividade e eficiência das obras do PAC, no Complexo do Alemão, através do olhar das Organizações não- Governamentais (ONGs) apoiadas financeiramente pelo PAC. Para atingir esta finalidade, investigaremos e relataremos, inicialmente, as diversas formas de atuação do Poder Público e de outras instituições como Igrejas, ONGs em trabalhos sociais nas comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro, desde a década de 40 até os dias atuais. Apresentaremos também aspectos relevantes como a questão da violência e de que maneira impactou no desenvolvimento do trabalho, Em seguida, apresentaremos as ONGs e relataremos os resultados encontrados, através de uma pesquisa qualitativa realizada. Procuraremos identificar quais os avanços, sob a ótica dessas lideranças, no trabalho realizado entre os anos de 2008 e 2014, e esperamos poder responder a duas questões centrais: o trabalho social desenvolvido através do PAC foi eficaz, eficiente e efetivo? E se houve quebra de paradigma a partir do investimento do PAC Social no Complexo do Alemão. A partir dessa avaliação consideramos ser possível contribuir para solucionar problemas futuros em termos de urbanização de comunidades com a garantia da participação social.
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