Melissa Kikumi Matsunaga
Título da Tese: Quando a água vira cidade: urbanização e moradia em Macapá, AP.
Ano de defesa: 2021
Orientador: Eliane da Silva Bessa
Resumo | Abstract: O processo de urbanização da Amazônia, atrelado ao modelo de exploração dos recursos naturais e fluxos migratórios, tem sido muito estudado em sua abrangência mais ampla e sistemática. No entanto, alguns centros urbanos, como Macapá, capital do estado do Amapá, ex-território federal, ainda apresentam lacunas de aprofundamentos investigativos que tratem a complexidade e a singularidade de seu contexto locacional nessa estrutura regional que tem a diversidade como uma de suas características principais. Nessa perspectiva, o objetivo da tese é construir uma compreensão sobre o processo de urbanização da capital amapaense a partir de discursos e práticas relacionadas à moradia no seu contexto urbano. A organização político- administrativa e os aspectos históricos da constituição do Estado do Amapá servem de elementos para embasar a discussão das políticas públicas empreendidas na produção do espaço urbano em Macapá associado com análise de produção acadêmico-científica das áreas da sociologia, geografia, história e planejamento urbano e regional, além de uma metodologia que articula diferentes escalas e que faz uso pleno de recursos de campo e entrevistas. O aporte empírico da pesquisa foi realizado entre 2016 e 2020, conjugando atividades desempenhadas de ensino e extensão universitárias. Constata-se que a construção social da regularidade e irregularidade urbanas – que são faces do mesmo processo – se dá a partir de dois atos: o primeiro refere-se ao processo de aterramento, entendido como a movimentação de terra que torna cursos d’água, áreas alagáveis e úmidas em área de terra “firme”, sendo denominado na tese como Ato de Aterramento e o segundo, correspondente à substituição da madeira por materiais construtivos industrializados empregados nas edificações de modo geral, que é denominado como Ato de Troca. A tese apresenta uma proposta de delimitação territorial da área urbana em subbacias de drenagem realizando o estudo da subbacia do Beirol, que apresenta trechos já canalizados e outros configurados como área de ressaca, denominação local para as áreas úmidas. Constatam- se influências externas e internas na determinação do que são consideradas irregularidades urbanas em Macapá, que na ausência de normativa legal que as determine descritivamente, tem na premissa ambiental a chancela de sua legitimação.