Mariely Ferreira dos Reis Luz
Título da Dissertação: É mais do que casa. Por dentro das organizações da sociedade civil de base habitacional: a atuação da TETO no Rio de Janeiro.
Ano de defesa: 2020
Orientador: Eliane da Silva Bessa
Resumo | Abstract: Esta dissertação busca compreender como as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm atuado ao longo dos últimos anos em relação à questão habitacional brasileira, principalmente em relação ao desenvolvimento de estratégias que levem ao melhor acesso ao direito à moradia e à cidade, a partir da experiência vivenciada pela ONG TETO no Rio de Janeiro. Entendendo que esses atores atuam complementarmente ao Estado, no desenvolvimento de uma função eminentemente pública, o entendimento sobre essas entidades parte de uma contextualização de conceitos relacionados ao chamado “terceiro setor”, englobando a compreensão sobre os aspectos administrativos, financeiros e jurídicos das entidades que compõem esse âmbito, por serem fatores que influenciam diretamente no desenvolvimento das ações e do modus operandi dessas organizações. Aliado a esse debate inicial, a investigação se direciona para uma breve abordagem sobre o desenvolvimento histórico e de institucionalização das OSCs no Brasil, buscando compreender a recente produção habitacional de interesse social que aqui foi sendo implantada e a contribuição da sociedade civil de forma organizada na luta por esse direito. Assim, de forma a ilustrar essas discussões é feita uma análise sobre a estrutura organizacional e as práticas de atuação da ONG TETO no Rio de Janeiro, a partir da reflexão sobre o seus programas de desenvolvimento de habitat e de moradia emergencial nos assentamentos precários desse Estado, em conjunto com o reconhecimento do seu corpo de voluntariado, parte do grupo de agentes responsáveis pelo desenvolvimento das ações dessa instituição.