Maria Fernanda Rodrigues Campos Lemos
Título da Tese: Adaptação de Cidades Para Mudança Climática: Uma Metodologia de Análise Para os Planos Diretores Municipais
Ano de defesa: 2010
Orientador: Rachel Coutinho Marques da Silva
Resumo | Abstract: Este trabalho busca contribuir para a consolidação de uma prática de planejamento urbano municipal comprometida com o enfrentamento dos desafios da crise sócio-ambiental, hoje exacerbados pelas incertezas da mudança climática. Compreende-se que a construção de cidades adaptadas e resilientes é uma prioridade importante para a gestão e o planejamento urbano no contexto atual, no qual destaca-se a substituição das certezas e seguranças que sustentavam a sociedade industrial pelas incertezas e riscos herdadas dos processos da industrialização e percebe-se a profunda vulnerabilidade dos sistemas sócio-econômicos e físico-espaciais da sociedade contemporânea. Essa vulnerabilidade surge como função da exposição desses sistemas a ameaças naturais, da sua sensibilidade e da sua capacidade de adaptação que, por sua vez, é reduzida em condições adversas do meio físico, em condições precárias definidas pela pobreza, assim como pela fragilidade das instituições de gestão. A crise sócio-ambiental é interdisciplinar e ―inter-escalar‖ e coloca o planejamento das cidades em evidência, ao lado da governança e ética globais e locais. O contexto de incertezas e riscos traz um desafio intrínseco para o planejamento urbano forjado na racionalidade da industrialização e a crise sócio-ambiental, por sua vez, traz um enorme senso de urgência. Na contramão deste algumas oportunidades e ―prazos‖ já foram perdidos. A pesquisa desenvolvida nesta tese busca verificar o nível de contribuição atual e potencial do instrumento plano diretor com a adaptação urbana. Para tal, busca-se compreender os principais desafios que se apresentam para o planejamento urbano nesse contexto assim como os princípios que deveriam orientá-lo para a resiliência na interface com as metas de sustentabilidade sócio-ambiental, para, então, desenvolver um método de verificação qualitativa da contribuição e comprometimento do instrumento plano diretor — no caso do município do Rio de Janeiro — para a adaptação e a resiliência urbana. Dada a centralidade deste instrumento para o planejamento e a gestão municipal no Brasil, compreende-se que tal nível de contribuição para a adaptação urbana pode refletir o comprometimento da gestão pública com a resiliência. A análise sobre o plano diretor do Rio de Janeiro verificou a fragilidade da sua contribuição potencial para a construção de uma cidade adaptada e mostrou que em alguns casos a falta de comprometimento com o tema resulta, inclusive, em riscos à resiliência urbana.