Maria Ayara Mendo Pérez
Título da Dissertação: PRODUÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO NA PERIFERIA DA METRÓPOLE A INCORPORAÇÃO DA ANTIGA COLÔNIA JULIANO MOREIRA NO TECIDO FORMAL DO RIO DE JANEIRO
Ano de defesa: 2014
Orientador: Maria Cristina Nascentes Cabral
Resumo | Abstract: Esta dissertação de mestrado trata da produção social do espaço urbano a partir da dinâmica sociopolítica de incorporação de áreas periféricas no tecido urbano formal das metrópoles, identificando as causas e características deste fenômeno socioterritorial que provoca o crescimento espraiado da mancha urbana. Este processo é qualificado a partir do estudo da área delimitada pela antiga Colônia Juliano Moreira (CJM), no bairro de Jacarepaguá, analisando o processo de incorporação da ocupação informal no tecido urbano formal da metrópole do Rio de Janeiro. Esta transformação está sendo realizada através da requalificação urbanística executada por meio de recursos públicos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), desde o ano 2007 até os dias de hoje. No processo de incorporação ao tecido formal aplicam-se os instrumentos urbanísticos fornecidos pelo Estatuto da Cidade, como a regularização fundiária e a transformação dos terrenos ocupados em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), com objetivo de possibilitar a urbanização e favorecer a permanência das famílias no seu local de moradia. Através da revisão bibliográfica, da análise a documentos históricos e entrevistas com agentes sociais do território, são levantadas dificuldades e desafios enfrentados no processo de gestão e planejamento, consequências das forças e interesses conflitantes entre os agentes sociais envolvidos na produção do espaço urbano da Colônia. A partir da compreensão destes impasses e perspectivas encontrados, buscase apontar dinâmicas de transformação socioterritorial nas periferias metropolitanas, visando colaborar na reflexão sobre a necessidade de renovação metodológica para a implantação de políticas urbanas, implementadas pelos órgãos de planejamento urbano e gestão territorial. Entende-se que devem ser pensados e elaborados marcos de atuação, que estejam baseados em experiências práticas, como diretrizes de negociação frente as diferentes lógicas dos agentes sociais envolvidos, com o objetivo de solucionar situações de conflito na produção social do espaço. A partir da incorporação desta população periférica ao sistema urbano formal das metrópoles, com acesso a infraestrutura e serviços públicos, deve sempre respeitar o modo de vida pré-existentes desta população, como no caso do estudo de caso que revela um modelo urbano-rural-florestal que deve ser fonte de estudos e discussões transdisciplinares. Assim, destaca-se um grande desafio a ser enfrentado nas próximas décadas: a incorporação das periferias no tecido formal das metrópoles, considerando a produção social do espaço urbano e aprofundando a política urbana através do desenvolvimento de projetos experimentais, discutidos de forma interdisciplinar.
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