Luciana de Amorim Albuquerque
Título da Dissertação: Horto Florestal do Rio de Janeiro: Disputa Fundiária e Argumento Ambiental
Ano de defesa: 2016
Orientador: Eliane da Silva Bessa
Resumo | Abstract: Esta dissertação trata do conflito entre moradia e áreas ambientalmente sensíveis inseridas em perímetros de predominância urbana. A ocupação irregular de áreas verdes protegidas, associada ao deficit habitacional, é uma realidade para a urbanização do Brasil. Áreas, por muitos anos negligenciadas, hoje são objeto de reivindicação pela propriedade. Neste cenário, inseri-se a comunidade do Horto Florestal do Rio de Janeiro, um assentamento centenário, localizado em um dos metros quadrados mais caros da cidade e contido em terras de domínio administrativo do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Essa situação gerou, em 1980, uma disputa pela terra que ainda não tem desfecho. Procura-se inserir a discussão sobre a disputa fundiária a partir do direito à cidade, abarcando o direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado, além de identificar os instrumentos legais a favor desses direitos. Em meio a litígios judiciais e ao conteúdo jornalístico gerado em torno do caso, procura-se identificar a base do pensamento teórico ambientalista que leva a negar a presença humana em moradia situada em áreas verdes protegidas. Por outro lado, buscou-se levantar quais são as expectativas do urbanismo para tornar menos impactante a presença das moradias nessas áreas.
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