Inez Pinto de Aragão
Título da Dissertação: Paisagem e norma: Subsídios para revisão do macrozoneamento, Município de Duque de Caxias/RJ
Ano de defesa: 2022
Orientador: Victor Andrade
Resumo | Abstract: A norma deve acompanhar a transformação da paisagem no sentido de promover o adequado ordenamento territorial, através de instrumentos de planejamento. Esta dissertação pretende oferecer subsídios para a revisão de uma parte da legislação urbanística do município de Duque de Caxias: o macrozoneamento contido no atual Plano Diretor, considerando a paisagem como elemento base para a atualização da norma. Para que isso pudesse ocorrer, foram abordados os conceitos de Paisagem, Ordenamento Territorial e Planejamento Ecológico, com o suporte da Ecologia da Paisagem, além do estudo do conteúdo do Estatuto da Cidade (que institui o Plano Diretor como principal instrumento de planejamento urbano) e do Guia para sua implementação, que apresenta os requisitos básicos para a definição e elaboração do macrozoneamento. Foram também abordados o conceito do Direito à Cidade e sua evolução, bem como a garantia da gestão democrática estabelecida no Estatuto da Cidade. A caracterização do município, através dos aspectos biofísicos, socioeconômicos e culturais, aliada ao diagnóstico do uso e ocupação do solo elaborado pelo INEA permitiu o mapeamento das unidades de paisagem, que foi utilizado como base para o ajuste inicial das macrozonas. Aplicando a metodologia projetual de sobreposição das análises sintetizadas em mapas, a proposta da revisão ocorreu em duas fases: a primeira fase de forma setorizada, de acordo a delimitação das unidades de paisagem, através da sobreposição dos mapas de cobertura e uso do solo das mesmas e do macrozoneamento atual, e a segunda fase através da compatibilização do macrozoneamento ajustado com o macrozoneamento metropolitano do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e com o zoneamento ambiental do Plano de Manejo da APA Alto Iguaçu, obtendo-se como resultado final um aumento de área nas unidades de conservação e na zona rural, além da criação de duas macrozonas: Recuperação Ambiental e Controle de Inundações, ressaltando a atenção necessária com as questões ambientais. Pretende-se desta forma buscar um equilíbrio ambiental e urbanístico maior no ordenamento territorial e validar essa proposta através do planejamento participativo e da gestão democrática.