Henrique Gaspar Barandier
Título da Tese: Negligência urbanistica e projeto urbano na cidade do Rio de Janeiro
Ano de defesa: 2015
Orientador: Denise Barcellos Pinheiro Machado
Resumo | Abstract: A presente tese trata de formas de negligência urbanística que permeiam as práticas de gestão nas cidades brasileiras e se expressam fisicamente, sobretudo, pelas desigualdades territoriais, muitas vezes fomentadas pela ação pública ou por omissões do Estado. Tendo como interesse principal a reflexão sobre a cidade do Rio de Janeiro, que nesses últimos anos passa por grandes obras, mas não necessariamente por transformações significativas, o trabalho analisa a prática de projetos urbanos, que tem sido privilegiada na gestão urbana carioca das últimas décadas, num contexto em que subjaz um quadro de negligência urbanística que se impõe de diferentes formas sobre o território, em especial, pelas tendências de segregação socioespacial e de reprodução de padrões insustentáveis de urbanização determinadas por dois fenômenos principais: dispersão urbana e informalidade urbana crescente. De um lado, se observa que a prática de projetos urbanos no Rio de Janeiro não rompeu com o urbanismo normativo tradicional, que, do ponto de visto teórico, a noção de projeto urbano se contraporia. E também não rompeu com lógicas que orientam o desenvolvimento urbano desigual e excludente na cidade. Por outro lado, são abordadas mudanças nos significados e formatos do projeto urbano nas últimas décadas, que revelam como essa prática, no modo como tem se configurado no Rio de Janeiro, desvinculada da revisão do aparato normativo e instrumental de gestão urbana - de tradição elitista, tecnocrática e burocrática -, tem sido muito mais determinada pelo perfil e prioridades de cada prefeito do que pela constituição de uma cultura de projetos urbanos relacionada a um processo de discussão continuado sobre a cidade, permeável às diferentes visões e disputas que fazem parte da construção democrática. Conceitualmente, a noção de negligência urbanística é desenvolvida a partir de três dimensões principais: negligência urbanística estrutural; negligência urbanística operacional; e negligência urbanística projetual. Para abordá-las em reflexões sobre o Rio de Janeiro, o exercício analítico empreendido se divide em três vertentes. A primeira é dedicada à análise da dinâmica urbana recente da cidade, da permanência de uma legislação urbanística anacrônica e dos retrocessos do novo plano diretor aprovado em 2011. Em seguida, são identificadas e caracterizadas três gerações de projetos urbanos que abrangem os anos 1980 e o contexto de redemocratização do país; os anos 1990 e a oposição entre a agenda da reforma urbana e a agenda neoliberal para as cidades; e o período atual, iniciado nos anos 2000 e marcado pela realização de grandes eventos esportivos internacionais no Rio de Janeiro com suas promessas de legado urbano. Por fim, é analisado o projeto de renovação da área portuária em andamento desde 2009, com a instituição da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha.