Eduardo Pereira Horta
Título da Tese: Compactação e Descompactação: transformações nos terreos e a Legislação Urbanistica da Cidade do Rio de Janeiro
Ano de defesa: 2016
Orientador: José Ripper Kós
Resumo | Abstract: Partindo da vivência pessoal do autor como pedestre e arquiteto como motivação para a pesquisa, este trabalho discute a relação entre as transformações observadas na forma dos térreos dos edifícios da cidade do Rio de Janeiro e sua legislação urbanística de 1925 até 1990. Mais especificamente, descreve criticamente as relações entre a massa construída e o espaço do pedestre como produto da legislação urbanística em três âmbitos inter-relacionados: i) sua dimensão física, relativa à forma; ii) sua dimensão territorial, relativa ao lugar e iii) sua dimensão cultural, relativa ao entendimento pelo senso comum das implicações da forma física, da territorialidade e dos mecanismos de controle estabelecidos e suas especificidades na cidade do Rio de Janeiro. Identifica-se que, ao longo do século XX, com a expansão e verticalização da cidade, permitidos pelo amplo domínio das técnicas modernas de construção e pelos avanços da produção industrial, o tema do térreo dos edifícios urbanos ganha contornos mais complexos. A configuração física do térreo deixa de ser uma imposição técnica, ou apenas um elemento de composição de fachada, e torna-se gradativamente uma variável de projeto. O projeto de arquitetura, em resposta a uma série de condições relacionadas com o seu contexto social e seu momento histórico, passa a determinar, além do seu uso, se o térreo será mais compacto ou mais permeável. Na primeira situação, comunicando limites claramente definidos entre o público e o privado e, por sua vez, no segundo caso, permitindo que se crie uma relação de continuidade com a calçada pública e com o pedestre. No Rio de Janeiro, essas duas soluções são observadas em alternância ao longo dos últimos cem anos e a adoção de uma ou de outra e de suas possíveis variações teve relação direta com os sucessivos decretos e leis que compõem a legislação urbanística da cidade.
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