Dorcas Florentino de Araujo
Título da Tese: Infraestruturas indigenistas e (des)configurações dos espaços de vivência indígenas: atores, demandas e políticas públicas
Ano de defesa: 2015
Orientador: Eliane da Silva Bessa
Resumo | Abstract: Este trabalho vem com o intuito de ampliar a discussão da temática indígena, tendo como foco a construção de novas espacialidades nas aldeias a partir da inserção de infraestruturas por meio de políticas públicas. Orienta-se pela hipótese de que as atuais políticas públicas indigenistas que visam dotar de infraestruturas os lugares de vivência indígenas - elaboradas no atual contexto de respeito e valorização das diferenças culturais, marco de mudança no ideário dado a partir da Constituição Federal de 1988 - podem estar seguindo a mesma direção homogeneizadora e “civilizadoras” de políticas indigenistas anteriores. Ao executarem ações oriundas de políticas públicas inapropriadas às várias realidades culturais encontradas nas comunidades locais indígenas, acabam por desconsiderar particularidades dessas comunidades. Nesse sentido, a tese segue o objetivo de trazer uma reflexão crítica acerca da gestão institucional das políticas indigenistas ao centrar a análise em políticas atuais de habitação e saneamento a partir da experiência com o povo indígena Bakairi (Kurâ-Bakairi). Tem no campo disciplinar da antropologia social o suporte teórico sobre a condição cultural e étnica dos povos indígenas e, na história, o conhecimento da construção social que possibilita entender a relação do Estado brasileiro com os seus ideários constitucionais no trato da questão indígena e as manifestações, demandas e reais necessidades desses povos. O percurso histórico inicia de forma breve no período colonial, seguindo os períodos conseguintes sempre com a atenção voltada para as ações de infraestruturas indigenistas. Dá-se um destaque nos dados do período de gestão do serviço de Proteção aos índios - SPI (1910-1967), devido à grande influência na construção do atual contexto espacial das áreas indígenas com a instalação à época dos Postos Indígenas. O uso de registros fotográficos desse período se tornou necessário enquanto parte dos dados para conhecer as infraestruturas e ações administrativas que foram utilizadas no cumprimento dos objetivos de atração, pacificação e integração nacional. Culmina na constatação de impasses no entendimento da diversidade cultural dos povos indígenas e suas condições culturais de misturas como um grande desafio para o Estado brasileiro, o de fazer cumprir os direitos conquistados pelos indígenas num arranjo institucional que, por ora, se mostra desarticulado e com dificuldades em entender e atender as demandas reais de infraestruturas nas áreas indígenas.
Link Base Minerva UFRJ | Link Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES