Daniella Burle de Loiola
Título da Dissertação: O espaço do habitat como prática de integração social - A produção da moradia popular contemporânea
Ano de defesa: 2014
Orientador: Luciana da Silva Andrade
Resumo | Abstract: Centrada no problema da qualidade, esta pesquisa buscou compreender como são constituídos os espaços de moradia social no Brasil. Sendo assim, diante do contexto recente e a partir do caso da Região Metropolitana do Recife (RMR), foram eleitos quatro objetos de análise (conjuntos habitacionais) que revelam as principais formas de produção da moradia nos últimos anos. O recorte temporal da investigação é a partir do ano de 2003. Apesar disso, o primeiro conjunto estudado foi construído por um programa urbano local, o PROMETRÓPOLE, derivado iniciativas anteriores a 2003, quando não havia centralização da política nacional de habitação. Assim, dentro da linearidade das ações em nível federal, o segundo objeto foi construído pelo município de Recife com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O terceiro e quarto são produtos da iniciativa privada (empreiteiras ou entidades não governamentais), com apoio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Como forma de fazer um diálogo entre duas realidades diferentes, porém, com bastante proximidade por conta do desenho da política habitacional, também foram avaliadas três viviendas projetadas pelo grupo Elemental na Região Metropolitana de Santiago do Chile. A escolha destes conjuntos do Elemental é devido ao grupo ter se tornado uma referência na concepção de projetos de moradia social de qualidade. Assim, diante da análise destes vários espaços de moradia popular foi possível perceber diferentes estratégia de produção, bem como distintas formas de organização dos espaços. Partindo disso, discutimos as diferentes estruturas urbanas e os modos de produção da moradia existentes no contexto contemporâneo. Nossa intenção foi iniciar uma reflexão de como adequar a forma de produzir moradias, especulando sobre melhores arranjos espaciais, tipos e tipologias. Neste caminho foi possível pontuar que as diretrizes do PMCMV, junto com às normativas urbanas, são ineficientes na concepção de habitats adequados. Logo, demonstra-se necessário empreender um processo de organização da política habitacional principalmente a nível local, concebendo instrumentos que possibilitem uma efetiva participação popular e a concepção de espaços humanos e integrados.
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