Camila Mira Lima Borghezan
Título da Dissertação: Políticas Urbanas e o Direito à Cidade: o Programa Morar Carioca e o Morro da Providência
Ano de defesa: 2015
Orientador: Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Resumo | Abstract: Diante da grave situação vivida pela cidade do Rio de Janeiro e do número exorbitante de remoções dos mais pobres, a dissertação visa analisar o processo de exclusão e segregação socioespacial como violação do direito à cidade, no contexto do Projeto Morar Carioca para o Morro da Providência e dos grandes projetos para a cidade. Considera a relação entre a normativa e políticas de remoção, pulverizadas por toda a cidade do Rio de Janeiro, buscando evidenciar os interesses por trás das ações dos atores envolvidos na construção da nova imagem de cidade nesse momento histórico de megaeventos internacionais. Buscou-se destacar a importância histórica do Morro da Providência e considerar a relação de pertencimento da população residente no morro, analisando ainda as diretrizes da política pública Morar Carioca, e o projeto urbanístico proposto para o Morro da Providência. Estas análises permitiram observar que o programa Morar Carioca na Providência desconsiderou uma importante dimensão para uma política pública de moradia, a gestão participativa. A dissertação adotou análise interdisciplinar, incluindo pesquisa bibliográfica e produção de desenhos e mapas buscando compreender do processo de transformação do espaço urbano. Além do trabalho de campo incluindo entrevistas qualificadas e registros fotográficos para compreender a intenção da gestão pública com esse projeto urbanização de favelas e o cotidiano das pessoas que residem no Morro da Providência. Foi possível ainda verificar que as intervenções urbanas no âmbito da política pública de urbanização em favela, como no caso-referência do Morro da Providência, não vem efetivando os direitos sociais que compõem o direito à cidade, ao contrário, ampliam as remoções, desconsiderando a paisagem da cidade fruto da construção cotidiana de seus moradores.
Link Base Minerva UFRJ | Link Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES