Adriana Barbosa Dantas Zeraik
Título da Tese: Habitação de renda mista em grandes projetos de reabilitação urbana: Desafios e, possibilidades com base na parceria pública-privada habitacional.
Ano de defesa: 2017
Orientador: Denise Barcellos Pinheiro Machado
Resumo | Abstract: O tema central dessa tese é a articulação entre habitação de renda mista e grandes projetos de reabilitação urbana na metrópole contemporânea. Por “habitação de renda mista” entendem-se diferentes tipos de empreendimentos habitacionais que promovem, desde sua concepção, a mistura de famílias de diferentes classes sociais, obrigatoriamente com a presença de famílias de baixa renda. O principal objetivo desse tipo de empreendimento deve ser a redução das desigualdades sociais através da promoção da igualdade de acesso a serviços e equipamentos públicos por famílias de diferentes classes sociais. Acredita-se que a convivência com famílias de renda mais alta contribui para que as famílias de renda mais baixa tenham acesso a melhores serviços, equipamentos e oportunidades. Diante disso, esta pesquisa pretende compreender em que medida os empreendimentos habitacionais de renda mista em projetos de reabilitação urbana contribuiriam para diminuir as desigualdades sociais urbanas no contexto brasileiro, especialmente a segregação socioespacial. No entanto, esse tipo de projeto ainda não conseguiu ser implantado em sua essência no Brasil, diferente de experiências francesas, inglesas e americanas. Desta forma, a investigação proposta toma como base três projetos urbanos - dois projetos urbanos ingleses (King’s Cross e Woodberry Down) e a Primeira Parceria Público Privada (PPP) Habitacional brasileira da Agência Casa Paulista, em São Paulo. Nesta tese, esses três projetos são analisados destacando suas semelhanças e diferenças com base em quatro eixos de análise: gerencial, arquitetônicourbanística, econômico-financeira e socioambiental. Essas categorias foram definidas a partir do referencial teórico (ASCHER, 2010; BOURDIN, 2010; PAQUOT, 2013; VAINER, 2013; MACHADO, 2013) e do próprio levantamento preliminar dos projetos (visitas de campo e entrevistas realizadas aos projetos em 2015 e 2016). Os resultados mostram que a habitação de renda mista em projetos de reabilitação urbana pode contribuir para redução das desigualdades sociais no Brasil, necessitando para tal uma regulação específica por parte do Estado, a participação popular tanto na concepção como na gestão desse tipo de projeto e incentivos significativos para o parceiro privado.