Lia Motta
Título da Tese: Sítios urbanos e referência cultural: A situação exemplar da maré
Ano de defesa: 2017
Orientador: Cristovão Fernandes Duarte
Resumo | Abstract: Esta tese discute o reduzido uso da ideia de referência cultural na valorização de bens materiais, especialmente os sítios urbanos. A Constituição Federal de 1988 definiu que “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Art.216). Assim, a valoração dos bens de qualquer natureza deverá levar em conta os grupos sociais para os quais fazem sentido. Ao invés disso, observa-se que a agência nacional dedicada ao patrimônio cultural, IPHAN, continua predominantemente presa às práticas consagradas, valorizando os sítios pelas qualidades arquitetônicas, uniformidade urbana e excepcionalidade. A partir dessa observação, buscou-se compreender a trajetória da ideia de referência cultural, como vem sendo empregada nos trabalhos com o patrimônio material, quais os caminhos que levaram à sua adoção na Constituição e de que modo foi definida como um conceito. Discutem-se os motivos para a permanência dos critérios consagrados em detrimento da referência cultural: sua gênese e desenvolvimento relacionados aos bens imateriais e a memória social consagrada pela ação do IPHAN, desde 1937. Conclui-se com o entendimento de que investir na construção de uma nova memória social, condizente com a referência cultural, contribui para a ampliação da preservação das cidades e para a inclusão de grupos sociais até aqui excluídos como parte da cultura brasileira. O Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, foi selecionado como situação exemplar na condução de reflexões acerca da viabilidade da valorização e proteção de territórios distintos daqueles tradicionalmente tratados e da construção de novas referências de memória.