Helena Rosa dos Santos Galiza
Título da Tese: Reabilitação de Áreas Centrais Sem Gentrificação
Ano de defesa: 2015
Orientador: Lilian Fessler Vaz
Resumo | Abstract: A reabilitação de áreas centrais transformou-se em uma estratégia de desenvolvimento urbano que conduz ao aprofundamento das desigualdades sociais e espaciais, ao associar política pública e capital imobiliário, utilizando o discurso oficial de agir para o bem de todos enquanto pratica o poder em nome de seu próprio interesse de classe, evidenciando assim o pensamento de Harvey a respeito da negação da existência de um Estado neutro e a visão de Poulantzas sobre o Estado ser o lugar da organização estratégica da classe dominante em relação às classes dominadas. No Brasil, onde a injustiça social está entre as maiores do mundo, projetos de reabilitação urbana que incentivam a moradia popular podem estimular a diversidade e a ascensão socioeconômica das famílias pobres, por serem locais onde se concentram muitos imóveis subutilizados com potencial residencial e boas oportunidades de trabalho e emprego. O projeto Porto Maravilha, uma Operação Urbana Consorciada situada na Zona Portuária do Rio de Janeiro, coordenada pela Prefeitura e viabilizada pelo governo federal, através da disponibilização de imóveis públicos e recursos financeiros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tem o foco na valorização imobiliária e recebe denúncias por violar os direitos humanos e a remoção de moradores antigos. Representa um modelo de política pública que ignora possíveis mecanismos de defesa contra processos de gentrificação, em contraste às soluções usadas nas cooperativas habitacionais de autogestão de países como Uruguai e Canadá. É objetivo geral da pesquisa, analisar políticas públicas de habitação de interesse social utilizadas na reabilitação de áreas centrais, indicando possíveis caminhos e instrumentos de planejamento urbano que contribuem para a redução das desigualdades sociais, econômicas e espaciais.
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