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Paisagem e Tutela Jurídica (FAU-740)
Disciplina Eletiva | Mestrado profissional

Resumo

IInstrumentalizar a leitura, interpretação e intervenção projetual na paisagem considerando seus aspectos jurídicos. Práticas sociais instituintes e a qualificação das paisagens. Princípios, diretrizes e instrumentos jurídico-urbanísticos de ocupação e uso da paisagem em suas diversas escalas. Legislação ambiental e sua repercussão na paisagem na perspectiva de cidades sustentáveis.


Bibliografia

BOURGOIS, J. 2002. “Solidarité et Urbanirme“. In: La Loi SRU et le Droit de l’Urbanisme. Paris: Litec Groupe Lexis Nexos.
ASCHER, François. (2008). LES NOUVEAUX COMPROMIS URBAINS – Lexique de la ville plurielle. Paris. Ed. de l’Aube. ISBN: 978-2-7526-0433-0.
CAVALLAZZI, R. L. ; COSTA, L. M. S. A. 2002. Rios Urbanos e Construção da Paisagem: tradução jurídica e urbanística. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. II, n. 2, p. 143-158,.
CAVALLAZZI, R. L. 2002. “Gestão Ambiental do Solo Urbano: O Direito à Paisagem”. In: Fernandes E.; Rugani, J. M. (Org.). Cidade, memória e legislação – a preservação do patrimônio na perspectiva do Direito Urbanístico. 1 ed. Belo Horizonte: Instituto dos Arquitetos do Brasil – MG, p. 293-298.
CAVALLAZZI, R.L. 1996. “Urbanismo e direito: notas para uma abordagem interdisciplinar do espaço urbano”. In: PINHEIRO MACHADO, D. B. (Org.). In: Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, IV., Rio de Janeiro, 1996. Anais… UFRJ/PROURB, 1996. V. 2, p. 882-887.
CAVALLAZZI, R. L.; ARAÚJO, CARVALHO E. 2004. “Revendo os papéis da ordem jurídica e urbanística na cidade do Rio de Janeiro”. In: Schicchi, M. C.; Benfatti, D.; Pinheiro Machado, D. (Org.). Urbanismo: dossiê São Paulo – Rio de Janeiro. Campinas: PUCCAMP/PROURB,
CAVALLAZZI, R. L.; D’OLIVEIRA, S. A. L. 2002. “Gestão ambiental do solo urbano: o direito à paisagem”. In FERNANDES, Edésio; RUGANI, Jurema Marteleto. (Org.). Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico. Belo Horizonte: IAB-MG, p. 293-298.
COUTINHO, R.; ROCCO, R. (Org.). 2004. O Direito Ambiental das Cidades. Rio de Janeiro: DP&A,
GRAU, E. R. 1983. Direito Urbano: Regiões Metropolitanas, Solo Criado, Zoneamento e Controle Ambiental, Projeto de Lei de Desenvolvimento Urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais.