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O saneamento básico e a gestão das águas urbanas: novas perspectivas para as políticas públicas

Coordenador
Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto

A pesquisa trata das políticas públicas relacionadas à gestão do saneamento básico e à gestão dos recursos hídricos.
Nas áreas metropolitanas, e particularmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a necessidade de pensar de maneira articulada estes dois sistemas se coloca de forma mais evidente a partir do processo de intenso crescimento urbano e do agravamento de problemas relacionados à ameaça de escassez ou diminuição da disponibilidade de água. Essa articulação é a perspectiva adotada no conceito gestão integrada da água que envolve a e proteção de mananciais, o abastecimento de água coleta e tratamento de esgotos, a drenagem urbana e controle de inundações e ainda coleta e disposição final de resíduos sólidos.
A pesquisa aqui apresentada busca construir uma análise destas duas políticas públicas relacionadas às águas urbanas, e dos instrumentos da ação pública nesses dois setores, tendo como horizonte a integração dos setores, a universalização do acesso ao saneamento básico, orientada pela equidade e pela integralidade, e a gestão sustentável dos recursos hídricos. A análise será operacionalizada em diferentes escalas: local (dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), regional (da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e das suas bacias hidrográficas) e na escala nacional.