Jose Bello Salgado Neto
Título da Tese: Os Riscos E Políticas Públicas do Habitat nos Manguezais Em São Luis do Maranhão: Aspectos Contraditórios do Urbanismo Caótico
Ano de defesa: 1994
Orientador: Pablo Cesar Benetti
Resumo | Abstract: Os manguezais das bacias dos Rios Anil e Bacanga na cidade de São Luís do Maranhão vêm sofrendo há décadas uma constante destruição, como conseqüência da ocupação subnormal nessas áreas. Por outro lado, o habitat nos manguezais acarreta riscos de várias naturezas, como os riscos à saúde, riscos econômicos, riscos sociais e riscos ambientais. Tais riscos são ampliados em razão da alta vulnerabilidade a que essas populações estão sujeitas, face ao descaso como são tratadas pelos poderes públicos de modo geral. Uma análise do problema aponta para a ausência de políticas públicas que possam minimizar tais riscos, na medida em que solucionam o problema da moradia das famílias de baixa renda. Durante a pesquisa, verificou-se presença de riscos em várias áreas, por meio da aplicação de questionários, além da constatação dos mesmos com o auxílio de documentos diversos, como artigos científicos, artigos de jornais e entrevistas com representantes comunitários e do governo. Outro aspecto analisado na pesquisa diz respeito ao papel a ser exercido pelas legislações de natureza urbana e ambiental, ao lado do controle que deve efetivamente ser desempenhado pelos poderes públicos, aos quais tais responsabilidades são inerentes. Nesse caso, verifica-se a falência desse sistema, principalmente quando se trata de fiscalizar as áreas não valorizadas pelo mercado imobiliário. Entretanto, atitudes proativas têm sido tomadas para minimizar o déficit habitacional, ao lado do objetivo de reduzir os aspectos insalubres com ações de saneamento e reassentamento de moradores em áreas de risco. Esse é o caso do Programa denominado “PAC Rio Anil”, uma parceria dos governos federais e estaduais. Por outro lado, uma análise no cronograma de atividades do projeto, constatou um atraso, que vêm gerando impasses com a comunidade.