Paula Sousa de Oliveira Barbosa
Título da Dissertação: Adaptação às Mudanças Climáticas nos Instrumentos de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.
Ano de defesa: 2012
Orientador: Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto
Resumo | Abstract: A presente dissertação tem como tema a relação entre mudanças climáticas e planejamento
urbano. Parte da constatação de que existe ainda uma dificuldade em colocar na agenda das
políticas públicas urbanas, tantos as de ordenamento do solo, como as políticas ambientais, os
instrumentos de gestão necessários para a redução da vulnerabilidade da população às
mudanças climáticas, assim como medidas de adaptação que possam antecipar os futuros
problemas relacionados às mesmas. Por outro lado, nas instâncias de controle social das
políticas urbanas e ambientais o tema ainda não têm tido tratamento relevante. Assim, o
objetivo do trabalho é responder à questão: “de que forma a adaptação às mudanças climáticas
é tratada pelo planejamento urbano?”. Os objetivos específicos são examinar como o plano
diretor e a política municipal de mudanças climáticas do município tratam do desafio das
mudanças do clima, analisar a estrutura da Defesa Civil Municipal e analisar como esta
temática é tratada nas instâncias participativas de política urbana e ambiental. Para tal,
adotamos como recorte territorial o município do Rio de Janeiro. A análise realizada mostra
que a cidade do Rio de Janeiro, apesar de apresentar algumas iniciativas importantes, ainda
não incorporou de maneira efetiva a questão da adaptação às mudanças climáticas nos seus
instrumentos de planejamento urbano e ambiental. A adaptação às mudanças climáticas é aqui
entendida como uma série de respostas aos impactos atuais e potenciais da mudança do clima,
com objetivo de minimizar possíveis danos e aproveitar as oportunidades potenciais. Estas
respostas podem assumir diversas formas, desde arquitetônicas, de engenharia, até a de
adaptação por ecossistemas.