Michele dos Santos Pereira Paes Henriques
Título da Dissertação: Territórios limiares em favelas. Entre o direito à moradia digna e a proteção ambiental nas comunidades do Romão e Forte São João, Vitória/ES
Ano de defesa: 2023
Orientador: James Shoiti Miyamoto
Resumo | Abstract: Com o esvaziamento das políticas públicas de acesso à habitação e à terra urbanizada nos últimos anos, o processo de ocupação espontânea se intensificou em várias cidades. Sem atendimento adequado pelo Estado e excluída do mercado formal de habitação, a população de baixa renda é obrigada a morar nas piores localizações, como encostas dos morros, margens dos rios, lagoas, manguezais e outras áreas de grande valor para funcionamento dos ecossistemas. Ao avançar em direção a essas áreas ambientalmente sensíveis, a ocupação espontânea nas favelas cria regiões intermediárias, com características de transição entre a área urbanizada e as áreas naturais ou impróprias à moradia e com fronteiras indefinidas. Nestes casos, mesmo quando o limite é estabelecido oficialmente, por meio de legislação urbanística ou instrumentos de proteção ambiental, nem sempre é possível observá-lo na prática. Estes Territórios Limiares, caracterizados como Ecótonos Urbanos, apresentam um quadro de precariedade urbana e degradação ambiental, que não contribui nem para a garantia do direito à moradia digna, nem para a proteção ambiental e expõe os moradores das favelas a maiores riscos frente aos desastres ambientais, ampliando sua condição de vulnerabilidade. Diante do desafio de projetar cidades mais inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes, a Ecologia Urbana e o Urbanismo Ecológico podem oferecer ferramentas capazes de integrar os ecossistemas urbanos, sejam eles naturais ou construídos. A partir da análise de um Estudo de Caso nas comunidades do Romão e Forte São João, na cidade de Vitória/ES, localizadas dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental do Maciço Central, foram propostas diretrizes que contribuam para conciliar a proteção ambiental e os assentamentos humanos, promovendo a redução do cenário de (in)justiça ambiental encontrado nas favelas, em especial nas áreas estudadas.
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