Marco Antônio Cypreste Romanelli
Título da Tese: A Norma e a Forma: Estudo de Zoneamento de Uso do Solo Aplicação à Área de Estudo, em Vila Velha, Es
Ano de defesa: 2007
Orientador: Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Resumo | Abstract: As circunstâncias que conduziram à elaboração da Tese são apresentadas: uma
argumentação a respeito da condição presente do campo de conhecimentos do
Urbanismo num país como o Brasil; uma definição do Objeto de Estudo como os
“conteúdos desenháveis” das normas urbanísticas do estado do Espírito Santo; e um
recorte temático para o Zoneamento do Uso do Solo.
A partir de uma análise da Normativa Urbanística Federal e de alguns planos Diretores
Urbanos capixabas, o Zoneamento é encontrado como técnica recorrente, e um efeito
inesperado da sua aplicação é identificado como o Problema de Estudo.
Alguns aspectos conceituais da localização das atividades residenciais, comerciais e de
serviços nas cidades são descritos, para encontrar os fundamentos de uma Hipótese
acerca da distribuição espacial da permissão de tais atividades, no controle do uso do
solo urbano, que foi denominada Malha de Atividades Dinâmicas.
Os passos descritos acima são repassados, relacionando-os com as etapas metodológicas
formais da produção do conhecimento, de modo a estabelecer parâmetros para o
planejamento da pesquisa de verificação da Hipótese.
Os resultados da etapa da pesquisa denominada “Verificação do Problema” são
reportados e confirmam empiricamente a existência do Problema, inicialmente descrito
em termos racionais, chegando a uma formulação definitiva.
Um ensaio de Zoneamento do Uso do Solo foi elaborado com base na Hipótese, para
uma Área de Estudo que contém uma frente de urbanização no município de Vila
Velha, ES. Este Zoneamento foi apresentado a um grupo de habitantes interessados na
Área e foram observadas e relatadas suas reações à apreciação da proposta.
Uma resenha das conclusões obtidas em cada etapa da produção da Tese é apresentada,
antes das conclusões sobre a verificação da Hipótese propriamente ditas, a saber: a
evolução recente da normativa urbanística capixaba converge para as afirmações
contidas na Tese; é preenchida uma lacuna normativa entre a escala mínima de
abordagem dos Planos Diretores e os Projetos de Parcelamento do Solo; e todas as
observações indicam efeitos positivos da aplicação da Malha de Atividades Dinâmicas.
A Hipótese se confirma como solução adequada para o Problema no caso estudado; foi
significativamente melhorada com simplificações que não a descaracterizaram; e pode
ter sua aplicação generalizada a outros casos.