Erico Freitas Ferreira da Costa
Título da Dissertação: Operações consorciadas e o estatuto da cidade : flexibilizações urbanísticas no planejamento recente da Cidade de São Paulo
Ano de defesa: 2006
Orientador: Luciana da Silva Andrade
Resumo | Abstract: Esta dissertação tem por objetivo geral desenvolver uma discussão sobre as parcerias público-privadas no planejamento do espaço físico urbano brasileiro, focando principalmente em seu potencial para a redução da segregação sócio-espacial que marca as cidades brasileiras. Como objetivo específico temos a análise do instrumento de planejamento ‘Operação Urbana Consorciada’ em São Paulo. Através desta experiência, visamos investigar não apenas os impactos urbanísticos alcançados/pretendidos decorrentes da flexibilização das normas urbanísticas e sua correlação com diretrizes presentes no Estatuto da cidade mas principalmente a mudança na abordagem do poder público - antes e após o Estatuto - quando da formação desse tipo de parceria. Primeiramente, e a fim de se fornecer um plano de fundo para a discussão sobre as parcerias público-privadas no Brasil, apresentamos um panorama geral sobre a origem das parcerias público-privadas no planejamento urbano mundial. Em seguida apresentamos a experiência das Operações Interligadas que foram implementadas em algumas cidades brasileiras e serviram de inspiração para o desenvolvimento das Operações Urbanas. Discutimos também a forma como as Operações Urbanas Consorciadas figuram no texto do Estatuto da Cidade. O propósito é identificar o desenvolvimento desse mecanismo no Brasil e os objetivos a serem perseguidos por ele. Por fim, adentramos na análise espacializada das Operações Urbanas Consorciadas. Para tanto fazemos uma discussão acerca das Operações Urbanas implementadas/planejadas em São Paulo antes e após a redação do Estatuto da Cidade.